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Análise do pedido de criação da cidade de Dong Trieu.

Báo Kinh tế & Đô thịBáo Kinh tế & Đô thị19/11/2024


Assim, o estabelecimento da cidade de Dong Trieu sob a administração provincial é uma necessidade premente decorrente de realidades práticas e está em consonância com o plano geral de desenvolvimento socioeconômico da província de Quang Ninh, orientado para 2030, que foi aprovado pelo Primeiro-Ministro.

De 2021 a 2023, a taxa média de crescimento econômico de Dong Trieu atingiu 14%, mantendo a província na liderança na implementação do programa de desenvolvimento rural inovador e exemplar. A renda média per capita em 2023 ultrapassou 163,2 milhões de VND por pessoa por ano, 1,6 vezes superior à média nacional.

Além disso, a cidade de Dong Trieu também possui muitos pontos fortes no desenvolvimento turístico , com 120 sítios históricos e pontos turísticos. Após a criação de quatro distritos – Binh Duong, Thuy An, Binh Khe e Yen Duc – a cidade de Dong Trieu apresenta uma proporção de distritos em relação ao número total de unidades administrativas de nível comunal de 14 em 21, atingindo 66,67% – atendendo ao padrão para uma unidade administrativa diretamente subordinada à criação de uma cidade. O plano para a criação da cidade de Dong Trieu baseia-se na área natural atual de 395,950 km² e na população de 248.896 habitantes da cidade.

Transformar Dong Trieu em uma cidade é uma tarefa importante para a província de Quang Ninh.
Transformar Dong Trieu em uma cidade é uma tarefa importante para a província de Quang Ninh .

Com base nas Resoluções do Comitê Permanente da Assembleia Nacional sobre o estabelecimento de cidades, a cidade de Dong Trieu atendeu a 5 dos 5 critérios para ser estabelecida como cidade dentro da província.

Na província de Quang Ninh, durante o período de 2023-2025, 12 comunas e bairros serão fundidos em 5 localidades. Especificamente, na cidade de Dong Trieu, o bairro de Dong Trieu será fundido com o bairro de Duc Chinh e a comuna de Tan Viet com a comuna de Viet Dan; na cidade de Mong Cai, o bairro de Hoa Lac será fundido com o bairro de Tran Phu; na cidade de Ha Long, o bairro de Tran Hung Dao será fundido com o bairro de Yet Kieu; na cidade de Cam Pha, a comuna de Cam Hai será fundida com a comuna de Cong Hoa; e no distrito de Ba Che, a comuna de Minh Cam será fundida com a comuna de Luong Mong. Espera-se que, após a reorganização, a província reduza o número de comunas, bairros e cidades de 177 para 171. Os planos para a organização e gestão do excedente de bens públicos após as fusões, bem como a reorganização do aparato administrativo e a alocação adequada do pessoal excedente, serão implementados de acordo com as normas, garantindo os direitos e interesses legítimos dos funcionários abrangidos pela reorganização.

Na conferência, o Sr. Nguyen Duy Thang, Vice-Ministro do Ministério do Interior, e representantes de diversos ministérios e agências elogiaram a preparação minuciosa e detalhada das propostas de projeto da província de Quang Ninh, que atendiam aos requisitos. Concordaram também com a política de criação de quatro distritos dentro do município de Dong Trieu e com a fundação da cidade de Dong Trieu; reconheceram a fundamentação legal e a necessidade da criação da cidade de Dong Trieu; aprovaram os padrões e condições para a criação dos distritos dentro do município de Dong Trieu e para a fundação da cidade de Dong Trieu; reconheceram que a organização das unidades administrativas em nível de comuna no período de 2023-2025 estava em conformidade com as normas; e observaram que os procedimentos e a documentação do projeto estavam completos e em ordem. Além disso, o projeto recebeu um alto percentual de votos favoráveis ​​dos participantes.

Ao concluir a conferência, o vice-ministro do Interior, Nguyen Duy Thang, solicitou à província que continuasse a aprimorar o dossiê do projeto e o submetesse ao Ministério do Interior para que este o encaminhasse ao Governo para consideração e apresentação à Comissão Permanente da Assembleia Nacional o mais breve possível.

 



Fonte: https://kinhtedothi.vn/tham-dinh-ho-so-de-nghi-thanh-lap-thanh-pho-dong-trieu.html

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